As consequências da agitação marítima têm sido um dos pomos de discórdia na discussão sobre o reordenamento do porto da Horta fotografia de José Manuel Garcia
O deputado da Iniciativa Liberal (IL), intervindo, ontem, no debate parlamentar sobre a petição “a favor da suspensão das obras de construção civil no Espelho de Água do Porto da Horta, tal como se encontram previstas no projeto da 2.ª fase” do respetivo reoordenamento, disse estar “em condições de adiantar” que os resultados dos testes do modelo reduzido feitos pelo LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) vão surpreender.
“Os testes foram feitos e ainda são mais benéficos, mais positivos do que o modelo matemático”, afirmou Nuno Barata. “Por isso nós vamos ter, se calhar, finalmente, a possibilidade de avançar com a obra tão desejada do porto da Horta”, vaticinou o único deputado da IL, funcionário da Portos dos Açores, ligado à comunicação da empresa, antes de ser eleito para a Assembleia Legislativa dos Açores.
A “primeira mão” de Nuno Barata explica-se com a sua relação com a empresa à responsabilidade de quem o reordenamento do porto será realizado e é justificada pelo próprio, que alegou “conhecimento de causa que os senhores deputados não são obrigados a ter ainda”.
Parece, portanto, estar para breve a divulgação das conclusões do estudo pedido pela Portos dos Açores ao LNEC, já que, ainda de acordo com o deputado liberal, “só falta a produção dos relatórios finais”.
O DEBATE
Seriam poucos os faialenses que estariam à espera de que o debate em torno da petição (que não é votada), com de mais de 1.700 assinaturas, trouxesse alguma coisa de novo, já que aos peticionários resta aguardar que os partidos tomem alguma iniciativa legislativa para dar expressão ao conteúdo do documento. Só o Bloco de Esquerda (BE), pela voz da deputada Alexandra Manes, afirmou, sem especificar pormenores, que o seu partido o fará.
Apenas os partidos Chega (CH) e Pessoas-Animais-Natureza (PAN) não se pronunciaram sobre o tema em discussão. Gustavo Alves (PPM), Tiago Branco (PS), Rui Martins (CDS-PP), Carlos Ferreira (PSD) e o já mencionado Nuno Barata, tomaram a palavra, pela ordem referida. O tom geral foi de congratulação pela atitude dos cidadãos que subscreveram o documento e de desejo que a obra se concretize de modo a potenciar as valências do porto.
O momento mais tenso aconteceu quando Carlos Ferreira criticou o facto de o relatório da comissão parlamentar que analisou a petição ter ficado pronto no início de 2020, sem que, entretanto, o assunto fosse levado à discussão do plenário antes de terminada a legislatura anterior.
Ana Luís (PS), presidente da assembleia nesse período, sentiu-se atingida pelos respingos e declarou que a petição foi preterida, em acordo com a conferência de líderes parlamentares, por causa do condicionamento que a pandemia causou na agenda dos trabalhos da assembleia.
Luís Garcia, presidente do parlamento, confirmou as palavras de Ana Luís, mas aproveitou a ocasião para dar um público puxão de orelhas aos presidentes das comissões permanentes, advertindo-os para a necessidade de desbloquearem diplomas que se encontram há demasiado tempo por relatar.
A ENCENAÇÃO
As baixas expectativas em torno deste debate não se confirmaram porque, como foi referido ao princípio, Nuno Barata tratou de anunciar a divulgação para breve de novos dados sobre o estudo em modelo reduzido elaborado pelo LNEC.
Curiosamente, Barata foi o menos efusivo e o mais parco nos encómios aos peticionários. Não será despiciendo assinalar que, politicamente, o liberal está numa posição diametralmente oposta ao comunista José Decq Mota, que subcsreve a petição em primeiro lugar.
Sendo o último a falar, encenou a revelação sobre as conclusões do LNEC com uma alusão aos “Os Lusíadas” para zurzir nos “velhos do Restelo”, exortando que “as forças vivas” do Faial “se dispam das vestes de velho de aspeto venerando” e que “apoiem finalmente o projeto que está testado e será provado que é um bom projeto para o porto da Horta”.
Tendo, certamente, consciência do peso e do efeito da invocação histórica que faria, Nuno Barata antecedeu-a de um rasgado elogio à marina da Horta, lembrando que é a quarta mais movimentada do mundo e que não se pode “vender” os Açores “sem usar esta marca”, sublinhando a importância económica do porto da Horta para o desenvolvimento dos Açores e concluindo que “ninguém despreza a sua importância geoestratégica”.
À conta de um remoque, dirigiu-se à bancada governamental manifestando a convicção que “saiba aproveitar o trabalho que foi feito pela Portos dos Açores no passado e que está em fase bastante adiantada”.
Rui Martins, que falara mais cedo, numa intervenção que se veio a revelar premonitória, acabou por deixar no ar a suspeita que persiste sobre a bondade da conclusão do estudo em modelo reduzido anunciada por Nuno Barata e que talvez seja o âmago das próximas discussões sobre o porto, a primeira das quais já na próxima sexta-feira na Assembleia Municipal da Horta (AMH).
O deputado centrista recordou que a Portos dos Açores (PA) pediu ao LNEC um estudo “que comprovasse que o último projeto apresentado é a melhor solução”, dando a entender que o que está em causa não é confirmar, mas, avaliar, lembrando que a AMH solicitou à PA o caderno de encargos do estudo, nunca remetido. |X|
SOUTO GONÇALVES TEXTO
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