Categoria: OPINIÃO

De boas intenções está o Inferno cheio!

De boas intenções está o Inferno cheio!

SEG. 9 NOV. 2020 – 23H07 | TEXTO: SOUTO GONÇALVES

NO MEU ENTENDER…

O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores estabelece, de forma taxativa, o limite de três mandatos consecutivos para o Presidente do Governo e acrescenta que “no caso de apresentação de pedido de demissão, no decurso do (…) terceiro mandato consecutivo, o Presidente do Governo Regional não pode ser nomeado na sequência das eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à demissão.”

O Estatuto não diz, no entanto, se, após dois mandatos, um presidente indigitado para um terceiro, que tome posse e não veja aprovado o programa do governo, poderá, em caso de novas eleições entretanto realizadas, ser novamente indigitado.

Se se verificar o chumbo do programa do governo, independentemente da faculdade do Presidente da República de dissolver o parlamento, há ainda a possibilidade de, tendo em conta os resultados eleitorais, o Representante da República fazer nova indigitação, a recair noutro nome.

Porém, se a opção fosse abrir caminho à convocação de novas eleições na sequência da não aprovação do programa do governo apresentado pelo primeiro indigitado, há quem diga que a nomeação decorrente de uma segunda vitória do PS, eventualmente reforçada, não poderia recair sobre a personalidade anteriormente apresentada para tal ao Representante da República, pois a impossibilidade de fazer o terceiro mandato tem origem na tomada de posse e qualquer ocorrência que advenha não poderá retirar validade àquele ato.

Assim sendo, se Vasco Cordeiro tivesse sido indigitado como Presidente do Governo Regional, tomasse posse e, depois, não conseguisse apoio parlamentar para o programa do governo, ficaria impedido de, em caso de novas eleições, concorrer ao cargo.

Então, é lógico que o Presidente do PS-Açores não tenha querido ser indigitado (não apresentou ao Representante da República uma solução governativa para levar ao parlamento) e, consequentemente, tomar posse, porque isso fá-lo-ia correr o risco de não poder apresentar-se de novo para a função, perspetiva que ainda acalentará, apesar de as condições políticas no interior do seu partido não lhe correrem, provavelmente, de feição.

Portanto, todo o arrazoado em torno da alternativa de governo que se gerou não é mais, afinal, do que uma cortina de fumo.

Em suma, o PS (ou Vasco Cordeiro, em particular) não pode, porque não tem apoio no parlamento e, verdadeiramente, não quer tentar formar governo, visto que o objetivo é manter intacta a hipótese de se apresentar em eventuais eleições antecipadas.

Quando se ouve falar de transparência (reclamada como virtude própria e a falta dela como defeito alheio) é sempre bom nos lembrarmos de que de boas intenções está o Inferno cheio! |X|

Decisão bem tomada

Decisão bem tomada

DOM. 8 NOV. 2020 – 18H40 | TEXTO: SOUTO GONÇALVES

NO MEU ENTENDER

A indigitação de José Manuel Bolieiro para presidente do Governo Regional dos Açores, depois de apresentar ao Representante da República uma solução governativa baseada numa coligação pós-eleitoral e em acordos parlamentares, perante a renúncia de Vasco Cordeiro à iniciativa de formar governo, por causa da impossibilidade de encontrar apoio suficiente na Assembleia Legislativa dos Açores, é uma decisão correta.

O quadro complexo ditado pelas eleições tornou difícil a construção de um apoio parlamentar estável que viabilizasse uma governação com perspetiva de quatro anos.

Eu próprio, lendo o que foi sendo abundantemente escrito nas redes sociais por doutas figuras ou cidadãos comuns; estampado em artigos na imprensa e proferido na rádio e televisão em análises mais ou menos elaboradas e, ainda, observando as afirmações, os silêncios e as movimentações dos atores políticos nestas duas semanas vertiginosas, tive dificuldade em formar uma ideia segura sobre o caminho que deveria ser tomado.

Até houve quem, no Facebook, cujo palco frequento, tenha procurado apanhar-me em contradição no que fui opinando, partindo do errado princípio de que quando alguém se pronuncia sobre um assunto tem que estar de um lado ou de outro da barricada.

A decisão do Representante da República está tomada e, na ausência de propositura do partido ganhador das eleições, está bem tomada. Mau seria se o segundo partido mais votado recuasse perante o desafio de fazer funcionar uma alternativa, não confirmando uma das principais virtudes da democracia que é a alternância no poder.

Portanto, no respeito integral das regras constitucionais e estatutárias e com a melhor interpretação do resultado eleitoral, esta fase do processo está concluída. O único óbice seria a disponibilidade e a garantia do PS para formar governo, que não ocorreu, daí que as declarações de hoje de Vasco Cordeiro terão que ser levadas à conta de um mau perder.

Aliás, parece que o líder do PS-Açores dormiu mal na noite passada, pois ontem tinha feito um declaração honrosa sobre o desfecho do escrutínio, interpretando-o como um sinal do eleitorado para o seu partido rever a postura não dialogante e corrigir políticas sem resultados para os açorianos.

NOVO PARLAMENTO

Dá vontade de rir ao escutar agora declarações revestidas de convicção sobre o papel do parlamento dos Açores.

Dizem socialistas e sociais-democratas (falo destes porque os outros, neste aspecto, têm poucas culpas no cartório) que agora é que sim, a Assembleia vai ter o seu verdadeiro papel reconhecido. Mas, então, só agora porquê?

De Mota Amaral a Vasco Cordeiro todos os presidentes do Governo Regional fizeram da Assembleia aquilo que quiseram, com a conivência dos deputados e dos respetivos presidentes. É, por isso, ridículo, ouvir ontem e hoje exaltar o parlamento quando antes ele não funcionou porque os partidos não quiseram.

Para que a Assembleia cumpra, cabalmente, a sua função é preciso, tão só, que exerça a sua função mais básica, que o próprio nome indica: Assembleia Legislativa. O que tem acontecido é que os deputados ficam à sombra da iniciativa dos governos e eles próprios, ociosamente, não alavancam o poder legislativo de que dispõem. O exemplo da CEVERA (Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia) demonstra bem a inércia de que falo.

NOVO GOVERNO

A semana que vem é uma semana de expectativas. Toda a gente quer saber agora quem serão os membros do governo, a respetiva orgânica, que já dará nota sobre as prioridades do executivo. Do programa falar-se-á depois, embora eu pense que alguma coisa já devia ter sido dita de forma mais concreta, nomeadamente pelo presidente indigitado, que, após ser recebido pelo Representante da República, foi demasiado genérico.

Toda a gente está à espera de saber quem nos vai tratar da saúde.

A poucos dias de abandonar o cargo (presumo que não será convidado a ficar) o titular da Autoridade de Saúde Regional voltou a dar sinal da sua impreparação política. Vamos ver o que fará no parlamento. Tiago Lopes, sempre que extravasou as suas funções específicas na área da saúde e quis meter foice em seara alheia, isto é, na política, espalhou-se. Um dia destes “avisou” que “espera” que o novo responsável pela Autoridade de Saúde faça bem o seu trabalho, que é como quem diz, olha que melhor do que eu não é fácil! Presunção e água benta cada qual toma a que quer…

Mas não é por causa de qualquer tipo de quezília que o sector da saúde preocupa. É, sim, porque não pode haver perda de tempo com a mudança de responsáveis, pois a pandemia avança sem contemplações.

No imediato julgo que é a decisão mais urgente do governo de Bolieiro. Nesta, como noutras áreas, medidas dolorosas terão que ser tomadas e eu temo que a perspetiva que impende sobre este executivo em face do periclitante apoio parlamentar poderá condicionar decisões e comportamentos. Sinceramente, acho que ninguém está preparado para novas eleições em breve: não está o povo que carece que lhe resolvam quanto antes os problemas, nem estão os partidos, que levarão tempo a digerir o problemático contexto político que hoje se vive nos Açores.

NOVAS CARAS

Estou convencido que José Manuel Bolieiro terá Artur Lima como vice-presidente do seu governo: porque é o líder do primeiro pilar da “aliança democrática”, porque é da Terceira e porque é o Artur Lima! Julgo, também, que o presidente do CDS não sobraçará a pasta da Saúde, tradicionalmente sediada na Terceira e um sector a que está profissionalmente ligado, embora o seu partido, ao longo do tempo, sobretudo com a atual presidência, lhe tenha dado muita atenção. Preferirá um papel com maior preponderância política, mimetizando Sérgio Ávila, contestado, mas invejado.

Com a espada de Dâmocles sobre este governo não será fácil a José Manuel Bolieiro encontrar disponibilidades para formar o gabinete. Um professor universitário conceituado; um empresário de sucesso; um técnico competente, com as suas vidas instaladas, não quererão ir para o governo com a possibilidade nada remota de lá ficarem pouco tempo, sem que possam deixar trabalho feito e prestígio arrecadado. Por isso, o próximo governo poderá ter que basear-se em pessoal político, que, como se costuma dizer, “está para aquilo”: sai de deputado, entra para o governo, volta a deputado…

É preciso não esquecer, igualmente, a importância de Paulo Estêvão, que acarreta a dificuldade de poder ter que ser substituído na Assembleia por alguém com o mesmo gabarito (não conheço o valor dos elementos da lista do PPM pelas Flores), caso entre no governo. E também não lhe deverá ser atribuído somente o encargo, como governante, de contratar um barco para as ligações com o Corvo, pouco para a titularidade de uma Secretaria Regional, embora muito para os corvinos.

A título meramente especulativo avanço com nomes “secretariáveis”: Administração Pública — Melo Alves; Agricultura — Duarte Freitas; Assuntos do Mar — Mário Pinho; Assuntos Sociais — Francisco Pimentel; Educação e Cultura — Sofia Ribeiro; Finanças — Bastos e Silva; Saúde — Mónica Seidi; Trabalho — Joaquim Machado; Transportes —  Mário Fortuna; Turismo e Ambiente — Carlos Morais (apresentação das pastas por ordem alfabética).

Julgo que o líder parlamentar do PSD será Pedro Nascimento Cabral. No figurino parlamentar em presença será uma figura crucial.

E o presidente da Assembleia ficará no Faial, a única ilha “laranja”? Além disso, sou do tempo em que o PSD do Faial se desunhava para argumentar sobre a importância de esta ilha ter assento no Conselho do Governo. O que irá acontecer agora? |X|

Sem marcha nupcial

Sem marcha nupcial

SEG. 2 NOV. 2020 – 20H58 | TEXTO: SOUTO GONÇALVES

NO MEU ENTENDER…

Soaram as campainhas durante a tarde: vai haver uma conferência de imprensa sobre o “governo de direita”! À noite, sentei-me no sofá para ver o Telejornal. O que ouvi foi apenas três declarações muito parecidas com o registo da campanha eleitoral. Nem uma gestão básica das expectativas souberam fazer, numa altura em que todos queremos saber do nosso futuro político. Às imagens da chegada à sede do parlamento só faltou a marcha nupcial.

Não estamos em tempo de encenações. Já bastou o teatro socialista dos últimos anos.

E depois ouvi o (pseudo) líder do Chega entregar os pontos todos, mostrando mais uma vez a volatilidade deste partido.

Valeu o deputado da Iniciativa Liberal, assertivo.

Mas talvez sou eu que não percebo nada de política para estar a falar assim. |X|

Por que é que a liderança do PCP não parte, novamente, do Faial?

Por que é que a liderança do PCP não parte, novamente, do Faial?

SEG. 26 OUT. 2020 – 23H44 | TEXTO: SOUTO GONÇALVES

NO MEU ENTENDER…

O PCP (ou a CDU) saiu do parlamento pelos seus próprios pés. Os lamentos que ouço, de comunistas e não comunistas, sobre a lacuna parlamentar que passa a existir, soam-me mal.

Não compreendo que o PCP, sistematicamente, após cada eleição, venha com o choradinho de que “os trabalhadores e o povo”, neste caso açorianos, é que ficaram a perder. Presunção e água benta cada qual toma a que quer.

É uma repisa esta atitude. Porque os comunistas, afinal, estão a criticar aqueles a quem eles próprios foram pedir votos mas que não quiseram dar-lhos. Com liberdade. A mesma que o PCP apregoa.

Para quem andou na clandestinidade, para quem sabe muito de política, aliás faz da política uma profissão, parece-me um fraco argumento este de querer deitar a água fora do capote.

O PCP saiu do parlamento dos Açores por culpa própria. Porque depois da liderança de Aníbal Pires, já para não falar do tempo de José Decq Mota, o PCP nunca mais se encontrou consigo próprio nos Açores.

Teve um coordenador da Direção da Organização da Região Autónoma dos Açores (DORAA) com pedalada, que não desmereceu os seus antecessores. Mas demitiu-se, o que é coisa rara no PCP.

Marco Varela, o coordenador atual, está tapando um buraco. Fá-lo com dignidade, mas não consegue sair dos “clichês” estafados do discurso comunista e não tem perfil para o cargo. Gostei de escutá-lo no debate do Corvo, mas depois não conseguiu manter a performance. Não está em causa, evidentemente, a sua seriedade, empenhamento e espírito de missão.

O que se passou nas Flores nestas eleições é bem a prova de que o PCP-Açores perdeu o pé, embora não tenha perdido a face. Em quatro anos passar de vencedor com 655 votos para sexta força política com 63 diz tudo o que teria que ser dito.

A reflexão, certamente, está ser feita dentro do partido. Urge a ação.

A falta de liderança comunista nos Açores, que persiste há demasiado tempo, constitui a principal responsável pela ausência do PCP do parlamento regional e põe em causa a sobrevivência do partido enquanto referência política respeitável granjeada nos últimos 40 anos.

De um modo geral foram apresentadas nos diversos círculos eleitorais nestas eleições candidaturas muito fracas, que contrastam com nomes prestigiados, com grande capacidade política e intelectual, infelizmente já retirados, como, por exemplo, Mário Abrantes.

Não lamento a ausência do PCP da Assembleia, porque então teria que sentir outras penas.

Neste quadro difícil há, porém, uma exceção, a confirmar a regra: chama-se Paula Decq Mota.

Sem ter tido, ainda, a oportunidade de demonstrar as suas capacidades como deputada, conheço dela o suficiente para afirmar que o Faial incomodaria mais do que já incomoda o poder instituído, seja qual for a nova forma de que se revestir.

Não é por ser minha amiga – apesar da estrutural divergência ideológica que nos afasta – que faço esta ressalva.

Como já lhe escrevi, teria sido boa a sua eleição pelo Faial.

Se tomasse assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, órgão que agora confirma, finalmente, a natureza parlamentar do regime autonómico em virtude da composição saída das últimas eleições, Paula Decq Mota levaria, com toda a certeza, a carta a Garcia, no mínimo tão bem como o homónimo destinatário da missiva e certamente melhor do que os apaniguados do regime ora em falência.

Por tudo isto não percebo, como aliás já sugeri, por que é que a liderança do PCP-Açores não parte, novamente, do Faial! |X|

Caros e caras ou caras e caros faialenses

Caros e caras ou caras e caros faialenses

\\\ NA MINHA OPINIÃO… | SOUTO GONÇALVES

QUI. 15 OUT. 2020 | Estava, há bocadinho, a ver uma aula de matemática na televisão. A professora dirigiu-se ao tele auditório dizendo: meninos e meninas! Instantaneamente interroguei-me a mim próprio: e se estão apenas rapazes a ver televisão; ou só raparigas?

A pergunta veio-me à cabeça porque há poucos dias assisti a uma candidata a deputada a tratar os seus conterrâneos de uma forma que, no contexto em que ocorreu, me pareceu risível. Não foi o caso, mas, a título de exemplo, tomemos os naturais e habitantes do Faial para recordar o que se passou. Dirigindo-se aos seus potenciais eleitores a candidata disse: faialenses e faialenses, querendo abranger os homens e as mulheres, não se apercebendo, porém, a tempo que, do ponto de vista gramatical, esta palavra é um substantivo e adjetivo de dois géneros.

Eu, pessoalmente, não tenho qualquer peso na consciência por ter discriminado, por “pensamentos, palavras, atos e omissões”, o género diferente do meu e estou firmemente convicto que, no que toca igualdade de género, o que conta é a atitude. Não sinto, portanto, necessidade de usar verniz para fazer sobressair os princípios que defendo.

Ao reler as palavras acima escritas refleti sobre se, como já disse, não estaria, apesar de acusar os outros, eu próprio a ser ridículo. Fui aos meus arquivos pessoais, para ver se já tinha abordado esta problemática e, realmente, encontrei um texto sobre o assunto, publicado no Facebook no dia 30 de agosto do ano passado. Ei-lo:

Numa altura em que a questão da ideologia de género está na ordem do dia e paira muita falta de informação sobre o assunto, não seria avisado, pedagógico e económico do ponto de vista da abreviação do discurso, voltar-se ao cumprimento estrito das regras gramaticais da Língua Portuguesa e dizer, somente, os cidadãos, em vez de as cidadãs e as cidadãos ou os cidadãos e as cidadãs; os portugueses, em vez de as portuguesas e os portugueses ou os portugueses e as portuguesas; os açorianos, em vez de as açorianas e os açorianos ou os açorianos e as açorianas; os faialenses, em vez de as faialenses e os faialenses ou os faialenses e as faialenses?

Tenho que reconhecer a minha falta de informação sobre a matéria, por culpa própria, mas também é verdade que a questão não é fácil!

Sou pela simplificação e com ela pelo respeito absoluto pela identidade de género de cada um (ou uma), que a própria gramática acautela, ensinando que prevalece o género masculino quando nos referimos em simultâneo a este e ao feminino. Mas admito que se alterem as regras e passe a ser o feminino a predominar. Aliás, não conheço o fundamento científico que levou os linguistas a criarem a regra referida, mas presumo que tenha resultado do domínio do masculino sobre o feminino no tempo em que a gramática foi elaborada.

O que me parece fastidioso e desnecessário é repetir as palavras apenas mudando o artigo e a terminação, como se isso resolvesse as questões fundamentais, que são o reconhecimento de direitos e a mudança de mentalidade e de comportamento no sentido da aceitação do outro (ou outra) como ele (ou ela, ou até ambos num só) é.

Por mim, mantínhamos a elegância da velha expressão «minhas senhoras e meu senhores», arreigada na nossa tradição e de resto os faialenses, os açorianos, os portugueses, ou seja, os cidadãos em geral seriam tratados desta forma simples, despretensiosa, cordata e natural como merecem.

Visto que a exceção confirma a regra deixaríamos para momentos especiais e singulares o tratamento distintivo (por exemplo meus caros e minhas caras) ou afetuoso (meus amigos e minhas amigas). Então sim, a valorização das diferenças de género não cairia em saco roto, ou no ridículo, como por vezes acontece ou parece.

Subsiste, porém, o problema que vai para além do simples masculino e feminino. Mas por esse caminho, por agora, não sigo, pois poderia cometer a imprudência de falar sobre o que não tenho o devido esclarecimento.

P.S. Matemática e gramática nunca foram o meu forte, mas sei que há línguas em que existe o género neutro, que não é o caso da Língua Portuguesa. Mas até isso não resolve a querela, uma vez que, creio eu, a identidade de género não se restringe apenas a três alternativas.